[MÚSICA] Olá a todos. Aqui é o professor George Sales, e eu sou professor aqui dos cursos de graduação e pós-graduação da FIA. Neste módulo, nós vamos falar de instrumentos de renda fixa e tÃtulos emitidos pelas instituições financeiras e por empresas privadas. Vamos começar a aula pelos tÃtulos emitidos por instituições não financeiras. Os principais que nós temos são as notas e as debêntures. Então essas instituições não financeiras, as empresas, elas emitem notas promissórias; debêntures; elas também podem emitir certificado de recebÃveis imobiliários, as CRIs; pode emitir também tÃtulos de cédula de produto rural, as CPRs; ou também pode fazer emissão de nota comercial do agronegócio, as NCAs. Então dentro desses tÃtulos que são emitidos, veja bem, não é uma instituição financeira, são empresas, sociedades de propósitos especÃficos, enfim, que têm interesse captar esse dinheiro para fazer uma atividade com ele. Vamos começar pela nota promissória comercial, que é chamada também de commercial paper, para ficar mais sofisticado, commercial paper. Esse tÃtulo é emitido por empresas para captação de recursos de curto prazo, então eu pego esse dinheiro e uso no meu capital de giro, e aÃ, obviamente, eu tenho que pagar. Se o emissor da nota promissória comercial for uma empresa S.A. de capital aberto, o prazo máximo de vencimento desse papel é de 360 dias, então ano. Se for uma S.A. de capital fechado, o prazo de vencimento de commercial paper é de 180 dias, ou seja, quem captou o dinheiro tem que devolver o dinheiro nesse prazo. Sociedades limitadas, desde que registradas na Comissão de Valores Mobiliários, também podem fazer emissão de forma pública desses papéis, para prazo de 180 dias. O prazo mÃnimo de vencimento, se você vai captar esse dinheiro, você a instituição, você a empresa, você tem que devolver no mÃnimo 30 dias. E pode ser distribuÃdo por meio de oferta pública simplificada, para captar dinheiro. Bom, existe outro instrumento para captação de recursos para uma empresa que, obviamente, envolve mais prazo, e o nome desses papéis a gente chama de debênture. Então os tÃtulos emitidos por empresas, S.As, para longo prazo, debênture. E não pode ser emitido por instituição financeira, para que possa captar recursos por meio de depósito à vista ou depósito a prazo. Então a instituição financeira tem os meios de emitir, ela emite CDB, tem conta corrente, tem letras para emitir, então ela não precisa emitir debêntures, debêntures é algo de empresa, empresa S.A., para captar dinheiro. Então você pode comprar uma debênture de uma Petrobras, por exemplo, que é uma empresa bem conhecida de todos. Então essas empresas emitem. E dentro dessa oferta de captação de recursos que essa empresa faz, ela promete pagar juros, então a regra de negociação da debênture, para você saber qual é o formato de pagamento, os prazos, eles estão discriminados no prospecto da oferta pública de captação de recursos. Então a grande dificuldade de entender as debêntures é porque cada empresa pode fazer jeito de pagar; ela pode pagar anual, ela pode pagar semestral, ela pode pagar com juros, no cupom, no vencimento, enfim, pode pagar prêmio. Então a grande complexidade de investir debêntures é essa, de você ter que conhecer o que é. Diferentemente do governo. O governo, quando emite tÃtulo de dÃvida, ele emite tÃtulo de dÃvida padronizado, então é bem mais simples entender quais são os tÃtulos do governo, porque é padronizado. Agora, uma empresa não é, cada empresa coloca uma regra. Por que isso? Porque, obviamente, essa empresa vai utilizar o dinheiro no processo produtivo dela, e o processo produtivo dela tem fluxo de caixa, então ela não pode também prometer devolver o dinheiro uma periodicidade se o projeto dela não vai atingir essa periodicidade, então ela tem que desenhar a captação, que é mais ou menos a operação na qual ela vai usar o dinheiro, ela levanta dinheiro da sociedade aqui, da poupança popular, e vai fazer a operação do estatuto social dela, do projeto que ela está desenvolvendo, enfim. É por isso que existe uma complexidade se investir diretamente debêntures por investidor comum, não é algo tranquilo de se avaliar. Por isso que você, quando vai investir, é melhor usar fundo de investimento, porque lá eu vou ter o gestor do fundo e ele vai estar de olho nessas ofertas que foram feitas por empresas para investir nas empresas, e ele está lá acompanhando, é o trabalho dele. Mas enfim, você pode fazer também, desde que você tenha conta uma corretora ou banco de investimento, e esteja aberto a fazer esse tipo de análise e operação. Então a escritura da debênture vai definir prazo de vencimento; forma de amortização, que é como ela vai devolver o dinheiro que ela pegou de você; a forma de pagamento de juros e de correção monetária, ou cambial, se for o caso; a forma de apuração e de pagamento de prêmio, uma debênture pode pagar prêmio; a forma de conversão ações. Vamos supor que essa debênture não devolve dinheiro, ela transforma você sócio depois de uma data, fala "olha, vez de eu te pagar dinheiro, eu te dou ações", e aà você vira sócio e você vai ter direito a dividendos. Ou de repente pode haver resgate antecipado; ela devolve o dinheiro antes do prazo por alguma condição, enfim. Opções embutidas no tÃtulo. Pode ter repactuação de taxas. Pode ter garantias, "olha, a dÃvida emitida pela empresa está dando como garantia prédio", enfim, que aà seriam os tÃtulos, as debêntures, com garantia real, ou seja, a empresa capta dinheiro e dá como garantia algo real, algo que existe, prédio, enfim, terreno, uma fábrica. Mas existem regras para isso, então bem não pode ser vendido ou vinculado à debênture, esse bem que está dado garantia real, e ela tem que ser emitida até 80% do valor da garantia real, então vamos supor que o prédio aqui vale bilhão, então ela só pode captar 800 milhões, seria mais ou menos isso. Pode ser também tÃtulos com garantia flutuante, onde você tem direito ao usufruto de ativo, então se a empresa não está pagando, você tem direito a ficar com o aluguel do prédio. Então imagina que ela tem prédio na Avenida Paulista e esse prédio está alugado, e você tem direito aos aluguéis ali se ela não pagar, ou a garantia flutuante paga, enfim, teria essa caracterÃstica. Você tem debêntures que são chamadas de quirografárias. O que são debêntures quirografárias? Eu não dou garantia nenhuma, simplesmente a empresa vai pagar dinheiro, "você me deu dinheiro, eu vou te pagar dinheiro". " e se não pagar?", se não pagar vai ter que ir todo mundo discutir esse negócio na justiça, enfim, e aà é a quirografária. Apesar de ter esse nome, parece que é importante, mas não significa nada, garantia clean, ou seja, não tem. E você tem garantia de debênture subordinada. O que é a debênture subordinada? Você que é credor da empresa, você entregou dinheiro para a empresa e ficou com uma debênture, você aceita ser o último da fila a receber caso a empresa tenha alguma dificuldade financeira pagar. Então percebam, esses graus decaem. Então por exemplo, se por acaso uma empresa tiver dificuldade pagar suas contas, seus credores, e ela for à falência, existe uma ordem de falência, que é mais ou menos essa daà que eu estou colocando para vocês. Uma empresa na falência tem que pagar primeiro os créditos trabalhistas, com limitações por volta de 150 salários mÃnimos. Depois paga os credores que têm crédito real, que têm garantia real. Depois a empresa tem que pagar os créditos tributários. Depois vai pagar alguns créditos com privilégio especial. Depois paga alguns créditos com privilégio geral, e aà nesse caso entra os debenturistas com garantia flutuante. E no seis? A gente tem os créditos quirografários, dentro da ordem. Depois a gente tem multas e penas, e aà vêm os créditos subordinados. E por acaso, o último a receber de uma empresa que quebrou são os acionistas. Mas geralmente, pessoal, se uma empresa quebrou, ela já parou mais ou menos na metade, aà já não tem mais quem pagar, concorda? Senão ela não teria quebrado. Se ela tivesse dinheiro para pagar todo mundo, ela conseguiria continuar a sua atividade. Então seria mais ou menos essa ideia aÃ. Bom, trazendo para vocês exemplo numérico de uma debênture, imagine uma empresa que emite 01/07/2016 1000 debêntures com o valor 10.000 reais, o valor de face de cada debênture, e a remuneração vai ser de 104% do DI. E a amortização da dÃvida vai ser de 10% ao semestre. Aà você pode utilizar a tabela que eu estou dando para vocês de 100% do DI no semestre. Então você tem lá 2,71% de taxa DI no semestre; no outro semestre, 3,22%; e no outro semestre, 3,72%. Bom, calcule o total de juros recebidos ao final do terceiro semestre, e depois, qual é o valor da debênture ao par dia após o terceiro semestre? Bom, essa debênture vai pagar, semestralmente, juros, e devolver 10% do dinheiro, olha que interessante. Então ela está pagando o juros sobre 10.000. Você entregou 10.000 aqui no momento zero, aà no primeiro semestre, o teu dinheiro que está com a empresa é de 10.000 reais, então ela vai pagar de juros para você 104% desse 2,71. Então 104% desse 2,71 está dando 0.028199, que está dando 281 reais, então você vai receber 281 reais de juros. E vai ser devolvido 10% do valor do papel, da empresa, então esse papel, como ele é de 10.000 reais, vai te devolver 1.000. Então, na verdade, você está recebendo 1.281, porque 1.000 é a amortização do seu dinheiro de 10.000. Bom, e partiu para o segundo semestre. Quanto do seu dinheiro está com a empresa? Nove, porque ele te deu o juros e devolveu 1.000 do seu dinheiro, ele amortizou 1.000. Então no segundo semestre, o que vai acontecer? É 9.000 do seu dinheiro que está lá, então 9.000 do seu dinheiro que está lá com a empresa, ele vai pagar 104% do DI, que está dando 301,58. E ele vai te devolver 1.000 de novo, porque ele devolve sempre 10% do valor do papel, que é a amortização. Então perceba que juros é uma coisa e amortização é outra. Amortização é a devolução do dinheiro, e juros é o aluguel do dinheiro. Bom, quando partir para o terceiro semestre, quanto do seu rico dinheirinho você tem lá com a empresa? Você vai ter lá com a empresa 8.000 ainda do seu dinheiro, e aà vai ser pago a taxa de juros cima desse valor aà para oito, e vai sobrar sete, vai sobrar 7.000 do valor total que você tem no final do terceiro semestre. Bom, essa daà foi uma caracterÃstica da operação de debênture, para a gente ter uma ideia sobre as operações que são feitas com esses tipos de papéis que vislumbram o grande e o longo prazo.
