Neste curso de introdução à análise macroeconômica, objetivamos apresentar a estrutura lógica (modelos) da macroeconomia moderna, de maneira simples e com auxílio de gráficos básicos e intuitivos. Partiremos de uma estrutura lógica simplificada e agregada, que possibilita a compreensão intuitiva dos principais resultados encontrados pelas pesquisas científicas sobre macroeconomia de curto e de médio prazos, nos últimos 30 anos, consolidada em modelos da corrente principal. Depois de completar esse curso... 1) Você será capaz de compreender os debates sobre politica econômica que sempre são destaque nos jornais e revistas nacionais e internacionais; 2) Você poderá avaliar com mais profundidade cenários econômicos para o futuro e, assim, tomar decisões mais qualificadas sobre onde investir suas economias ou como planejar sua carreira, por exemplo; 3) Você poderá avaliar a plausibilidade de cenários econômicos que são utilizados no planejamento estratégico das empresas, inclusive daquela em que você trabalha; 4) Você terá uma poderosa ferramenta para avaliar programas de governos em relação à consistência macroeconômica das alternativas.
Gastos do governo e política fiscal
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En provenance du cours de Universidade de São Paulo
Introdução à Análise Macroeconômica
12 notes
À partir de la leçon
Módulo 2 - DISPÊNDIO DOMÉSTICO - PARTE II
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Roseli da SilvaProfa Dra
Economia
[MÚSICA] [MÚSICA] A proposta
aqui não é discutir detalhadamente o papel econômico do governo numa economia,
apenas delinear os princípios da sua tomada de decisão.
Sabemos que a maior parte da tomada de decisão do governo
se dá por mecanismos políticos, okay, porém,
aqui nós estamos representando os aspectos econômicos dessa tomada de decisão.
Então o que nós precisamos ressaltar é que o componente de
gasto presente na demanda agregada, e quando nós falamos gastos do
governo nós estamos falando de gastos gastos correntes que são os gastos
para a manutenção da máquina, gasto com pessoal, com matéria-prima,
com toda a infraestrutura de funcionamento do governo,
da máquina pública seus diversos níveis, municipal, estadual e federal,
mas também nós estamos falando de gastos do governo infraestrutura,
investimentos produtivos, o governo também realiza investimentos produtivos.
Então quando nós falamos nesse contexto dos gastos totais, correntes e de capital,
nós estamos falando sobre uma parte do orçamento do governo,
a parte dos gastos que tem como contrapartida parte das receitas.
Quando nós olhamos para orçamento público as receitas basicamente advém
da arrecadação de tributos e aqui eu tô falando termos bastante genéricos.
Tributos.
Os tributos eles podem ser divididos três classes, os impostos,
as contribuições e as taxas ou tarifas, okay.
Não temos aqui o propósito de detalhar de maneira
muito específica cada desses tipos.
Para isso nós precisaríamos de de curso inteiro só de Finanças Públicas e
infelizmente não temos tempo para fazer tudo,
então aqui temos o objetivo de entender de maneira mais agregada
a relação entre os gastos e as receitas do governo.
Desse ponto de vista, a cada período de tempo
esses gastos e receitas são analisados e vão produzir resultado.
O resultado entre gastos e receitas, mais especificamente
a diferença entre receitas, que é o total de tributos que o governo arrecada,
menos os gastos do governo, é o que nós chamamos de resultado primário.
Até pouco tempo nós tínhamos aqui na nossa história
recente uma meta de superavit primário, o que significava que
o governo objetivava sempre arrecadar mais do que gastava termos de orçamento fiscal.
Porém no período mais recente,
estamos observando a ocorrência de deficits primários, ou seja,
resultados que os gastos são maiores que a arrecadação de tributos.
Então esse resultado inicial, que é simplesmente o balanceamento entre esses
dois lados do orçamento termos fiscais, é o que nós chamamos de resultado primário.
Porém nós sabemos também que embora a fonte primaria,
fonte necessariamente original de arrecadação de receitas do governo
sejam os tributos, frequentemente os governos antecipam receitas
futuras nos mercados financeiros por meio da emissão de dívida.
Então a emissão de dívida hoje nada mais é do que o tributo que o
governo pretende arrecadar amanhã.
Então é possível obter recursos emitindo
títulos de divida, emitindo títulos nos mercados financeiros e
obtendo recursos por meio dos mercados financeiros, é verdade.
Acontece que esses recursos vão ter de ser devolvidos certo momento do tempo,
10 anos, 15 anos, 5 anos, depende do prazo de
lançamento desses títulos que foi realizado pelo governo.
Significa então dizer que lá na frente quando esses títulos tiverem de ser pagos,
tiverem de ser devolvidos para os seus respectivos donos,
os seus recursos o que que vai acontecer?
O governo vai precisar arrecadar mais tributos.
Então nós podemos entender a emissão de dívida hoje
como a necessidade de arrecadar mais tributos no futuro.
Então de certa forma nós estamos transferindo para gerações futuras o
pagamento das dívidas, ou das necessidades de financiamento do governo de hoje.
Essas necessidades de financiamento,
elas não são compostas apenas pelo resultado primário.
Por que? Assim como o governo pode emitir dívida
hoje para financiar a sua necessidade de financiamento hoje,
ele pode ter feito isso outros momentos do passado e,
portanto, geral os governos têm já estoque de dívida mercado.
E esse estoque de dívida requer que o governo remunere os
ofertantes de recursos financeiros no momento que essas dívidas foram
colocadas a mercado é necessário que haja uma remuneração por esses recursos.
Então ao longo do tempo a emissão de dívida no passado vai
produzindo a necessidade de pagamento de juros ao longo dos períodos futuros.
Quando nós pensamos nesse fluxo de pagamento de juros que o
governo precisa fazer e somamos isso ao resultado primário nós temos
outro conceito muito importante Finanças Públicas que é o resultado nominal,
também chamado de necessidade de financiamento do setor público.
Então aí nós temos já o quadro completo, nós temos tanto aquilo que o governo
precisa porque ele gastou mais do que arrecadou, quanto aquilo que ele precisa
pagar de juros sobre as dívidas que ele já emitiu no passado.
Então este resultado nominal que pode
ser deficitário ou pode ser superavitário,
esse resultado nominal que sendo deficitário
requer a emissão de novas dívidas, ou seja,
a venda de novas dívidas, de novos títulos de dívidas hoje,
que vão produzir lá na frente mais necessidade de pagamento de juros.
Então ao fim ao cabo, no final das contas, nós podemos dizer que algum momento
nós teremos que ter uma reversão desse processo por meio de elevação de tributos,
ou de diminuição de gastos; Então são as duas variáveis de
ajuste e que devem produzir ao longo do tempo
processo tal que o governo mantenha a sua
sustentabilidade fiscal, que significa basicamente o quê?
Significa que ele tem uma maneira de gerenciar as suas necessidades fiscais,
as suas necessidades de pagamento de juros, ele tem uma gestão,
ele tem uma relação dessa estrutura com o resto da economia que
certos momentos produz resultados deficitários e
certos outros momentos produz resultados superavitários,
de tal forma que a relação da dívida com o comportamento da economia como todo,
que nós chamamos de relação dívida-PIB, de tal forma que se
produza uma estabilidade na relação dívida-PIB.
Quando a relação dívida-PIB está crescendo muito significa que a dívida
está crescendo mais do que o PIB.
Se a dívida está crescendo mais do que o PIB,
é sinal de que o governo vem ao longo dos últimos períodos requisitando,
necessitando buscar financiamento junto aos mercados financeiros para cobrir
o seu resultado nominal, suas necessidades de financiamento do setor público,
ou seja, a soma do resultado primário e do pagamento de juros.
Então essa estratégia de decisão do governo a partir da perspectiva
da teoria macroeconômica moderna é uma estratégia intertemporal,
é uma estratégia que não leva conta só o ano corrente.
Ou seja, não é necessário que governo produza
resultados superavitários, ou sempre nulos,
ou seja, equilíbrio todos os momentos do tempo.
O que é necessário é que haja processo tal que se houve uma
sequência de deficits que seguida haja uma sequência de superavits,
de tal forma que ao longo do tempo a relação dívida-PIB permaneça estável.
Então digamos que essa é a lógica da teoria econômica,
da teoria macroeconômica da corrente principal que domina a maneira de entender
o funcionamento do mundo hoje, compartilhado pelos
economistas que adotam a perspectiva da corrente principal.
Então vejam que nesse sentido, Nós podemos entender que a relação entre
gastos e tributos no contexto da demanda agregada possa produzir
déficits situações que a economia esteja crescendo pouco,
situações que a economia esteja num processo
de crescimento abaixo do seu potencial, ou seja,
num processo de desaquecimento, não necessariamente uma recessão,
mas também casos de recessões.
Então, situações como essa,
seria possível que o governo utilizasse o seu instrumento fiscal,
a sua política fiscal, estimulando a demanda agregada,
gastando mais e eventualmente produzindo resultado nominal negativo,
buscando fontes de financiamento mercado financeiro, que, períodos seguintes,
pudessem ser compensadas por resultados nominais positivos, ou seja,
por governo que poupasse e não só gastasse, ao longo do tempo.
Então, o instrumento fiscal, ele passa a ser visto como elemento
que pode gerar uma estabilização na demanda agregada.
Quando as atividades privadas estão baixa,
o consumo das famílias está baixa, o investimento produtivo está baixa,
a economia está crescendo pouco, é possível que o governo utilize a sua
política fiscal como uma meneira de incentivar a demanda agregada.
[MÚSICA] Então, o instrumento fiscal,
passa a ser visto como elemento que auxilia as políticas
de minimização das flutuações na macroeconomia.
As economias flutuam, por diversos momentos,
nós estamos caminhando no sentido de entender como e porque elas flutuam,
e momendos de flutuação abaixo daquele crescimento que seria
o crescimento de longo prazo da economia, seria então o momento necessário,
ou digamos, o momento mais adequado para que o governo utilizasse os seus
instrumentos fiscais, seja elevando gastos ou diminuindo tributos,
para que haja efeito de estímulo sobre a demanda agregada neste
momento e a economia passe por uma flutuação de desaquecimento menos severa.
Mas isso, obviamente,
tem que estar dentro do contexto da sustentabilidade intertemporal.
Então, governo que tenha o instrumento fiscal disponível,
significa governo que produz resultados negativos,
déficits, certos momentos, e superávitos outros.
Então, seria de se esperar que quando o ciclo da economia se revertesse, quando
a flutuação da economia se revertesse, a economia se tornasse mais aquecida,
com mais dinamismo, com mais consumo, com mais investimento,
seria o momento então do governo reverter a sua ação diminuindo seus
gastos ou elevando os seus importos para recompor a sua estrutura
fiscal e manter estável a relação da dívida do governo
com a capacidade de gerar bens e serviços da economia, que é o PIB.
Então, do ponto de vista da lógica do governo,
no contexto da macroeconomia moderna, esse é o movimento,
a ação esperada do governo pela parte da política fiscal.
E ela afeta diretamente, como estamos averiguando nesse
momento e dinâmica da demanda agregada na economia.
Quando o governo tributa mais, obviamente,
sobra menos renda disponível e as famílias consumem menos,
ao consumirem menos, o processo multiplicador,
que já analisamos anteriormente, leva a economia para nível de
produto menor que o anterior ao longo dos próximos dois, três anos.
Então o processo dinâmico que vai atuar tanto na minimização do
pico do ciclo, quando na minimização do vale do ciclo da economia.
Então, instrumento bastante útil e muito importante e que,
se bem gerenciado, pode auxiliar a estabilização
da macroeconomia e melhorar o ambiente de tomada
de decisão, geral, para todos os agentes.
[MÚSICA] [MÚSICA]
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